Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.

Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões

Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor

MPF/GO: aluno aprovado em vestibular sem concluir Ensino Médio poderá cursar faculdade

Procuradora da República quer saber como as instituições em Goiás estão se preparando para atender a determinação do MEC

Empregada não conseguiu enquadramento de auxílio-educação como salário

Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego

O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulneráveis à crise econômica mundial.

STF cria central de atendimento ao cidadão

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

Clipping de Legislação (26 a 30 de Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (26 de Fevereiro a 02 de Março de 2018)

Clipping de Legislação.

MPF arquiva investigação sobre boicote ao Programa Mais Médicos

Ministério da Saúde suspeitou de que médicos brasileiros estavam fazendo inscrições apenas para tumultuar o processo de contratação de profissionais estrangeiros

PEC que define terras indígenas é questionada no STF

A alegação dos parlamentares é de que a PEC viola uma cláusula pétrea da Constituição, a que versa sobre as garantias individuais dos índios